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O grupo de trabalho do projeto De Olho na CFEM, que é financiado pela Fundação Sage, se reuniu entre 10 e 13 de fevereiro, no Sítio Titara – DF, para avaliar e planejar as próximas etapas do projeto. A escolha do local, em meio à natureza foi pensado para que as atividades pudessem ter um […]
De 5 a 8 de setembro, aconteceu evento da Escola Global de Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Evasão de Salários, na qual a Rede Igrejas e Mineração e a Justiça nos Trilhos participaram em Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul. Evento em formato híbrido. Antônia Larissa Alves (Coordenadora […]
Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Foto: Divulgação O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show […]
Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.O debate proposto pelo deputado […]
O grupo de trabalho do projeto De Olho na CFEM, que é financiado pela Fundação Sage, se reuniu entre 10 e 13 de fevereiro, no Sítio Titara – DF, para avaliar e planejar as próximas etapas do projeto. A escolha do local, em meio à natureza foi pensado para que as atividades pudessem ter um […]
De 5 a 8 de setembro, aconteceu evento da Escola Global de Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Evasão de Salários, na qual a Rede Igrejas e Mineração e a Justiça nos Trilhos participaram em Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul. Evento em formato híbrido. Antônia Larissa Alves (Coordenadora […]
Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Foto: Divulgação O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show […]
Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à falta de transparência quanto ao uso da Compensação Financeira pela Exploração do Recurso Mineral (CFEM) e […]
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM tem buscado aprofundar o debate sobre […]
Há pouco mais de dois anos, o projeto De Olho na CFEM do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, em conjunto com Inesc e POEMAS atua em cinco dos principais municípios mineradores do Brasil – Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá (PA), Alto Horizonte (GO), Conceição do Mato Dentro (MG) e […]
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado algum destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM visa aprofundar o debate a partir do […]
Live com a participação de pesquisadores que monitoram e analisam o uso da CFEM nos cofres públicos de cinco municípios mineradores e de um município afetado pela mineração.
No episódio de hoje Luiz Jardim e Bruno Milanez conversam sobre o livro “Justiça insurgente: como proteger sua comunidade do setor mineral”.
A Compensação Financeira pela Explocaração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral.
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O uso dos recursos da CFEM deve estar comprometido com a garantia dos direitos À saúde, educação, cultura, segurança alimentar, entre outros.
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