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Reunião de Avaliação Projeto De Olho na CFEM Aconteceu no Distrito Federal

O grupo de trabalho do projeto De Olho na CFEM, que é financiado pela Fundação Sage, se reuniu entre 10 e 13 de fevereiro, no Sítio Titara – DF, para avaliar e planejar as próximas etapas do projeto. A escolha do local, em meio à natureza foi pensado para que as atividades pudessem ter um […]

Imagem destacada da postagem Coordenadora do Projeto De Olho na CFEM Participou de Encontro na África do Sul
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Coordenadora do Projeto De Olho na CFEM Participou de Encontro na África do Sul

De 5 a 8 de setembro, aconteceu evento da Escola Global de Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Evasão de Salários, na qual a Rede Igrejas e Mineração e a Justiça nos Trilhos participaram em Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul. Evento em formato híbrido. Antônia Larissa Alves (Coordenadora […]

Imagem destacada da postagem Recursos da Compensação pela Exploração Mineral Deveriam ir para Shows?
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Recursos da Compensação pela Exploração Mineral Deveriam ir para Shows?

Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Foto: Divulgação O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show […]

Imagem destacada da postagem Debate na Câmara Federal Aponta que é Preciso Ampliar a Participação e Controle Social no uso dos Recursos da CFEM e CFURH
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Debate na Câmara Federal Aponta que é Preciso Ampliar a Participação e Controle Social no uso dos Recursos da CFEM e CFURH

  Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.O debate proposto pelo deputado […]

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Perguntas e Respostas Sobre a CFEM

Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo: Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos royalties recebidos em função […]

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Royalties Fecham 2020 com Recorde de R$ 6 Bilhões

No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no País atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante já havia sido recorde. Mais uma […]

Imagem destacada da postagem Você Sabe se o seu Município Recebe Recursos da CFEM? Quanto Recebe? O que faz com esse Recurso?
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Você Sabe se o seu Município Recebe Recursos da CFEM? Quanto Recebe? O que faz com esse Recurso?

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, portanto, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado esta Compensação, que é a CFEM. VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM? Com população […]

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O o que é a CFEM?

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado uma Compensação Financeira que é a CFEM: Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Ela é paga pelas mineradoras para o órgão regulador federal […]

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A Mineração Traz Desenvolvimento para a sua Cidade?

Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida na sociedade. Algumas questões precisam ser discutidas: A mineração […]

Imagem destacada da postagem Arrecadação e uso da CFEM: Falta Transparência e Limitações de Acesso aos Dados
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Arrecadação e uso da CFEM: Falta Transparência e Limitações de Acesso aos Dados

  O controle social dos gastos públicos é uma condição necessária para garantir o uso correto das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Existe na legislação brasileira uma série de normas que obrigam as instituições governamentais a divulgar a origem e o destino dos recursos, entre elas: a Constituição Federal (1988), a Lei de […]

Imagem destacada da postagem Conheça o projeto De Olho na CFEM
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Conheça o projeto De Olho na CFEM

Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no desenvolvimento […]