Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à falta de transparência quanto ao uso da Compensação Financeira pela Exploração do Recurso Mineral (CFEM) e […]

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM tem buscado aprofundar o debate sobre […]

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado algum destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM visa aprofundar o debate a partir do […]

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios. A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e um […]

Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o ranking dos municípios […]

Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no uso da Compensação […]

A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale S/A; […]