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Imagem destacada da postagem NOTA TÉCNICA 08 – PARA ONDE VAI A CFEM? Uma avaliação das receitas e despesas dos municípios de Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA) para o ano de 2021
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NOTA TÉCNICA 08 – PARA ONDE VAI A CFEM? Uma avaliação das receitas e despesas dos municípios de Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA) para o ano de 2021

Desde 2020 o De Olho na CFEM vem acompanhando o uso dos royalties da mineração em alguns dos municípios que recebem tal recurso nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os resultados encontrados nos doze municípios analisados fazem menção, especialmente, à falta de transparência quanto ao uso da Compensação Financeira pela Exploração do Recurso Mineral (CFEM) e […]

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Nota Técnica 07 – Arrecadação e uso da CFEM: limitações nos portais de transparência dos municípios minerados

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM tem buscado aprofundar o debate sobre […]

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Arrecadação e uso da CFEM: limitações nos portais de transparência dos municípios minerados

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado algum destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM visa aprofundar o debate a partir do […]

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Nota Técnica 05: Para onde vai a CFEM?

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios. A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e um […]

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Nota Técnica 4: Mineração, vulnerabilidade social e covid-19

Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o ranking dos municípios […]

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O que é Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM)?

Há pouco mais de dois anos, o projeto De Olho na CFEM do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, em conjunto com Inesc e POEMAS atua em cinco dos principais municípios mineradores do Brasil – Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá (PA), Alto Horizonte (GO), Conceição do Mato Dentro (MG) e […]